A Controladoria Geral do Estado (CGE) vai incorporar as boas práticas de combate à corrupção e promoção da transparência, desenvolvidas pela Controladoria do Município de São Paulo. O anúncio da parceria entre os dois órgãos foi publicado no Minas Gerais dessa terça-feira. A ideia é trazer para Minas Gerais algumas experiências vitoriosas que foram aplicadas em São Paulo e que culminaram com a descoberta do maior esquema de corrupção em uma prefeitura do país. Entre as iniciativas que vão ser importadas, o destaque é a ferramenta eletrônica capaz de controlar a evolução patrimonial dos agentes públicos. “O sistema registra a declaração de bens do servidor que, anualmente, precisa encaminhar para o órgão responsável suas informações pessoais. O sistema cruza as informações com outras bases de dados para verificar possíveis omissões e se a variação patrimonial é compatível com aquilo que ele recebe”, esclarece o controlador geral do Estado, Mario Vinícius Claussen Spinelli (foto), tido como uma das principais referências do país na fiscalização de administrações públicas.
Corregedor acredita mesmo que sistema acaba com a corrupção
Mario Spinelli acredita que o sistema, além de denunciar, vai inibir os atos ilícitos. “Vai crescer o temor de que uma penalização possa ocorrer”, frisa. Antes de assumir o cargo no Governo de Minas, Mario Spinelli estava à frente da Controladoria-Geral do Município de São Paulo há dois anos, onde seu trabalho tornou-se símbolo do combate à corrupção. Com ajuda do sistema eletrônico, desmantelou a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), ou máfia dos fiscais, que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres da prefeitura paulistana. “A ideia é usar uma ferramenta de inteligência para prevenir e combater a corrupção e o enriquecimento ilícito de agentes público”, diz. Por meio da parceria, Minas vai receber o sistema sem qualquer custo, sendo necessário apenas customizá-lo à realidade do Estado. A parceira ainda prevê a transferência de toda a tecnologia de análise da evolução patrimonial, que não se resume ao sistema, e a capacitação dos servidores no uso da ferramenta.