O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que o decreto elaborado pela Presidência da República que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes da adoção de políticas públicas deverá ser derrubado na Casa.Para Renan, a matéria é “conflituosa” e encontra muitas resistências no parlamento, “tanto na Câmara quanto no Senado”. Na terça-feira, o plenário da Câmara derrubou o decreto presidencial apenas dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e impôs a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições. Por meio de votação simbólica, os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM que susta a aplicação do texto editado por Dilma. O texto ainda precisa de aprovação do Senado para que o decreto da presidente perca a validade. “Ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for – e será – derrubada no Senado Federal”, disse Renan (foto). “Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no parlamento. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no parlamento. Deverá cair”, afirmou.
