A presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, apresentou para representantes de vários setores da PBH, que fazem parte da Comissão para Integração dos Planejamentos Tributário e Urbanístico de Belo Horizonte, os resultados de uma pesquisa realizada a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE). Com o título “Orientações Estratégicas para o Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte”, o estudo analisa diversos aspectos do Município, como infraestrutura, política urbana, legislação fiscal e tributária, entre outros, e apresenta propostas para ampliar e diversificar o setor produtivo na cidade. A Comissão tem a finalidade de promover o alinhamento estratégico dos planejamentos tributário-fiscal e urbanístico-territorial no Município. Segundo Marilena Chaves (foto), essa integração das políticas é importante, tendo em vista os impactos das mudanças na legislação urbanística sobre a arrecadação municipal, as fontes de receita complementar que os instrumentos urbanísticos podem representar para investimentos em melhorias na cidade e os efeitos da política tributária sobre o ordenamento do solo urbano.
