Em relação ao setor elétrico, o ministro reiterou que o Tesouro Nacional deixará de fazer aportes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de luz. O ministro ressaltou que os gastos do Tesouro Nacional para cobrir as despesas das distribuidoras levam à ineficiência do setor energético. Para Levy, a reincorporação dos encargos energéticos às tarifas reduzirá as incertezas do setor elétrico. “Essa política de sustentar as tarifas por meio de recursos do Tesouro é menos eficiente de ser suportada. As empresas de energia perdem menos sinal de preço e sensibilidade. A decisão foi trazer a despesa para o ambiente que lhe é natural. A previsão é de voltar ao que sempre foi”, declarou. Até 2012, os encargos de energia que financiavam tarifas subsidiadas para a população de baixa renda e o Programa Luz para Todos eram pagos pelos consumidores na tarifa. Com o novo modelo do setor elétrico, alguns encargos foram extintos e apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passou a sustentar esses programas, mas com ajuda de recursos do Tesouro Nacional. O Orçamento Geral da União reserva R$ 9 bilhões para a CDE em 2015, mas o ministro não deixou claro se esse dinheiro será gasto ou se o cancelamento de repasses de recursos do Tesouro Nacional dizia respeito apenas a novos aportes De acordo com Levy, a nova política para o setor energético tem o apoio do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (foto). “O mais importante é que Eduardo Braga foi governador e sabe o que é disciplina fiscal. Ele teve experiência com o ajuste fiscal”, declarou.
