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Tributos injustos e saúde familiar – II

Paulo César de Oliveira
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lei e a saúde

Dr. Marcos Andrade

Volto a abordar o tema do impacto das leis tributárias sobre a saúde das famílias.

Como uma família forma seu patrimônio? Evidentemente, com a participação de todos os seus membros, de forma ativa ou passiva.

Exerço a medicina há 55 anos. Meus filhos, um odontologista e outro administrador de empresas, já trabalham há 20 anos. A mãe, falecida, era advogada e bibliotecária.

Todos contribuíram para a formação do patrimônio que, um dia, geraria renda para, entre outras finalidades, garantir moradia, alimentação e gastos com saúde.

Os bens foram adquiridos por meio de trabalho honesto, cujo valor líquido, após pesada tributação, permitiu a criação do patrimônio imobiliário.

Quando a família, por exemplo, foi privada de viagens e passeios porque o pai se dedicava a plantões médicos frequentes e exaustivos, estava contribuindo de forma passiva para a constituição do patrimônio.

O que assistimos agora é uma voracidade extrema, com elevações absurdas dos impostos de herança, pré e pós-morte, como se os bens fossem apenas do pai e não da família. Não ocorre fato novo: na sucessão, os bens já são de todos e, portanto, esse imposto sequer deveria existir.

Essa agressão às famílias desestimula o trabalho, a poupança e anula os esforços voltados à garantia da saúde física e mental das pessoas.

O patrimônio familiar, quando honestamente construído, deve ser inatingível por terceiros e pelo Estado.

Os que não trabalham e não constituem patrimônio pugnam por impostos sobre bens de terceiros para deles usufruírem como “direitos sociais”. Bolsas!

O que vejo na lida diária do consultório é um sem-número de clientes trabalhadores, mental e fisicamente doentes, inseguros, trabalhando muito além dos 80 anos (em poucos anos, chego lá!) para garantir um patrimônio familiar que, com sua morte, será usurpado pelo Estado.

O que se vê nas mídias sociais são centenas de artigos e palestras sobre como constituir holdings familiares para se proteger da tributação. O que deveria ser simples e natural agora gera fato gerador para a criação de empresas.

As famílias que não têm acesso a esses mecanismos serão sugadas. Injustiçados adoecem. Como médico, tenho que me manifestar.

Dr. Marcos Andrade – Cardiologista/Clínica Marcos Andrade

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