A redução da alíquota de ICMS dos combustíveis no estado é tema de pelo menos dois projetos apresentados pelos deputados estaduais na semana passada. Mas dificilmente o assunto vai adiante. O líder do governador Fernando Pimentel (PT), deputado Durval Ângelo (foto) entende que as matérias são inconstitucionais, já que segundo ele, deputado não pode ter iniciativa sobre matéria tributária. Durval alega que o preço do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil e a gasolina, de alguma forma sustenta o preço do etanol e do diesel. A alíquota de ICMS da gasolina é de 31%.
Deputados estaduais analisam reduzir ICMS dos combustíveis
