Bom, esta será uma semana decisiva realmente ou teremos mais uma prorrogação do caso Lula (foto), via pedido de vista por algum ministro amigo, no julgamento do habeas corpus que visa impedir a prisão do ex presidente que teve sentença condenatória mantida em segunda instância? Esta incerteza, protelações escandalosas, não apenas no que envolve o ex-presidente, mas em vários outros casos que têm políticos citados, traz uma enorme insegurança para o país. Mais, açula as militâncias e adversários, aumentando o nível de agressividade do discurso político. Colocar a casa em ordem, priorizar julgamentos e decisões é o mínimo que se pode exigir de um Judiciário que reclama de excesso de trabalho, mas que tem folgas em excesso. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o STF tem 88 folgas anuais, sem contar os 52 finais de semana. Descansa-se muito, julga-se pouco, e não raramente, mal, obrigando, com constância, reexames de matéria, como ocorre agora com as prisões em segunda instância. Culpa das atuais excelências que compõem a Corte? Em parte. Muito de nossos problemas vêm das leis, frouxas ou intencionalmente confusas. Antigamente dizia-se que o último artigo de todas as nossas leis trata das maneiras de burlá-las com maior facilidade. Pode não chegar a tanto, mas também não é tão distante assim. É preciso cobrar do Judiciário mais eficiência em seu trabalho. Se não dá para cobrar qualidade, porque afinal cada um dá o que tem, que se cobre pelo menos rapidez nas decisões, evitando que o país continue nesta total insegurança jurídica, sem saber o que pode e o que não pode o cidadão.
Enquanto se espera que o STF decida na quarta-feira o futuro de Lula – note-se que não se cobra prisão ou liberdade, mas decisão justa e legal- a roda política vai girando rapidamente. Afinal, sábado termina o primeiro grande prazo da disputa, o da janela partidária e das desincompatibilizações. No domingo que vem conheceremos melhor a cara das eleições de outubro. O pouco que se sabe dela até agora, é que será uma disputa de baixo nível, sem propostas e programas e com muitas denúncias. Ainda bem que será uma campanha curta, de 45 dias. É um consolo.