Somos leigos e, como tal, temos o direito de ficar calados diante dos semideuses que ocupam o altar da Justiça, acatando, com respeito e alegria, todas as decisões tomadas por membros do Judiciário. Esquecem suas divindades, que falamos como leigos, exercendo o Jus spermeandi de quem não suporta mais ser vítima de um sistema falido, que privilegia o criminoso, em detrimento de quem é o agredido. A nós leigos, pobres analfabetos diante da sagrada escritura da lei, é muito difícil entender como um cidadão que ejacula no pescoço de uma mulher dentro de um coletivo lotado, não cometeu crime nem causou constrangimento á vítima e, por isso, deve permanecer solto para, três dias depois, cometer o mesmo ato que, aliás, já havia praticado mais de uma dezena de vezes antes, sendo sempre liberado com pedido de desculpas. Agressora, para a Justiça, deve ser a vítima, ocupando um banco de coletivo, se deslocando para o trabalho com o pescoço descoberto. Aonde já se viu uma coisa desta?
Enquanto em São Paulo um juiz não viu crime num ato assim, no Rio de Janeiro um desembargador decidiu, e foi seguido pelos demais, que uma jovem tinha direito ao aumento de uma indenização por danos estéticos, exatamente por ser jovem e bonita. Vítima de um acidente de moto, a jovem ficou com duas cicatrizes de 10 cm no tornozelo e por isso teve direito a receber indenização da concessionária da via. Não se discute o dinheiro a indenização, mas as razões apresentadas pelo desembargador para aumentar o seu valor. Medir valor de indenização considerando atributos pessoais da requerente, ainda mais físicos, mais parece um galanteio do que fundamentação jurídica.
Alguém vai perguntar o que um caso tem a ver com o outro. Aparentemente nada, mas talvez sirva para nos obrigar a pensar como age nossa Justiça. Alguns se agarram ao que está escrito, sem ousar em interpretações, enquanto outros avançam de forma até bizarra. Nada a estranhar. Quem é minimamente atento ao noticiário percebe que vivemos um dos piores momentos de nosso Judiciário, fazendo par com a área política. A vaidade anda explodindo em suas Excelências que não escondem suas antipatias pessoais uns com os outros. Exemplo gritante disso é a resposta do ministro Marco Aurélio (foto), ao ser perguntado sobre o pedido de suspeição de seu colega de Supremo, Gilmar Mendes. “Em relação a este rapaz, não falo”, respondeu de forma pouco elegante. Afinal, certamente não aceitaria ser “tratado como este rapaz” por nenhum de seus súditos. Ao tratar assim outro ministro, desce ao nível da linguagem das ruas, ficando sujeito a receber o mesmo nível de tratamento.
Os três casos citados podem não ter, e certamente não têm, nenhuma relação entre si sobre matéria de direito. São, porém, difíceis de serem compreendidos pelos leigos que, afinal, são os que pagam a conta. É bom lembrar que Justiça sem respeito e credibilidade não é Justiça. E isto talvez explique a anarquia vivida pelo país nos dias atuais.