Blog do PCO

Após sete anos, Engler emplaca projeto contra pornografia infantil

Por Paulo César de Oliveira
super banner topo 728x90 1
Bruno Engler (foto: Clarissa Barçante/ALMG)

Bruno Engler (foto: Clarissa Barçante/ALMG) conseguiu destravar, após quase sete anos de tramitação, a aprovação em segundo turno do projeto que institui uma política estadual de combate à pornografia na infância e adolescência. Autor da proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado atribui a demora a impasses políticos e faz questão de marcar diferença em relação à chamada Lei da Adultização, sancionada pelo presidente Lula, ao afirmar que seu texto não prevê censura prévia. A iniciativa estabelece diretrizes para coibir conteúdos inadequados e o uso indevido da imagem de menores em ambientes digitais, com previsão de multa em caso de descumprimento.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.