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Até tu, Gilmar?

Deu na Folha de S. Paulo: o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínios de eventos por parte do grupo J&F, controlador da JBS. Os recursos foram destinados para cinco eventos, além de “suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”. Um dos eventos patrocinados ocorreu em Portugal em abril deste ano, dias depois de executivos da JBS firmarem acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Além de magistrados, o Congresso teve a participação de ministros do governo Temer.

 

O que dizem o IDP e o ministro Gilmar Mendes

De acordo com o instituto, um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo foi rompido por conta de uma cláusula relacionada à conduta ética e moral da parte do patrocinador. O IDP afirmou à Folha que até a delação, “a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar” e que “as ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador”. Já o ministro Gilmar Mendes, por meio de sua assessoria, disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. Também citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

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