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Autonomia do Banco Central

A semana será de negociações em torno da votação da proposta de autonomia do Banco Central, prevista para o dia 3 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), foi pressionado a colocar o assunto na pauta. A autonomia de BC é uma pauta antiga e que ganha força no Congresso Nacional sob a principal argumentação de que é preciso evitar que o Banco seja manipulado para fins políticos. A proposta prevê que os presidentes da instituição sejam indicados pelo Executivo e confirmados pelo Congresso no meio dos mandatos do Executivo federal, adquirindo a partir daí um mandato fixo de 4 anos, não coincidente com as eleições. Para demitir a presidência do Banco Central, o Executivo precisaria da autorização do Congresso. Fundado em 1964, o Banco Central é uma autarquia autônoma, ou seja, uma entidade que realiza suas funções com autonomia, sem ter subordinação a outro órgão do Poder Público. O BC é responsável por garantir a estabilidade econômica do Brasil, através da manutenção do poder de compra da moeda e de regulamentar o sistema financeiro.

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