Logo
Blog do PCO

Bancada ruralista indignada com STF

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal. O grupo que reúne 374 parlamentares ameaça obstruir votações no Congresso. O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (foto/reprodução internet), disse que a bancada ruralista vai adotar “todas as estratégias possíveis” para garantir que o Congresso vote projetos que reeditam o marco temporal das terras indígenas – segundo a qual só seriam passíveis de demarcação os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. De fato, essa decisão não compete ao STF. É um tema típico do Legislativo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *