Em um encontro concorrido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), falou ontem no do almoço-palestra do Conexão Empresarial, no restaurante AA Wine Experience, que “o país não pode parar em ano eleitoral”. O tema do evento promovido pela VB Comunicação foi “ano eleitoral e a necessidade de reformas- O Brasil na visão do presidente do Senado”. Considerando esse um momento importante para a sua vida e para a política mineira, por ocupar a presidência do Senado após 45 anos do último mineiro assumir o posto, Rodrigo Pacheco citou as reformas tributária e administrativa e dos projetos importantes que estão na pauta do Congresso Nacional e que não podem ser postergados pelo fato deste ser um ano eleitoral. A reforma tributária, segundo ele, tem pontos que contam com o apoio inclusive do ministro da Economia, Paulo Guedes, e já nesta quarta-feira começa a avançar na Comissão de Constituição e Justiça para ir para votação em plenário. Pacheco disse que ele mesmo defende a proposta que trata do Refis, o Programa de Refinanciamento de dívidas fiscais. Fazer com que as agenda política e econômica avancem no Congresso Nacional teriam motivado, inclusive, a sua desistência em disputar a presidência da República pelo PSD, como queria o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Rodrigo Pacheco entende que é preciso defender os interesses do Brasil e para garantir a lisura das eleições e o fortalecimento das instituições, decidiu declinar “com todo respeito” o convite. Manter a harmonia entre as Casas legislativas e entre os Poderes será um dos seus objetivos até o final do seu mandato.
Democracia imperfeita
Rodrigo Pacheco disse que propostas importantes também avançaram na Casa, como é o caso da mudança na legislação eleitoral, que vai reduzir o número de partidos políticos no Brasil. Ele acredita que a partir das eleições deste ano, dos mais de 30 partidos registrados, sobreviverão apenas 10. Mas essa não deve ser a única mudança. Contrário ao instituto da reeleição, Rodrigo Pacheco disse que o brasileiro não se adaptou a reeleição e essa questão precisa ser discutida, porque a ada dois anos, o país para devido ao processo eleitoral. Esse é um desafio, que na sua avaliação precisa mudar. Uma mudança que deve ser mais bem debatida, segundo ele, seria a adoção do semipresidencialismo, a exemplo do que existe em Portugal. Ele disse que a primeira vez que debateu sobre esse tema foi com o ex-presidente Michel Temer (MDB). Rodrigo Pacheco disse ver com bons olhos a discussão desse regime de governo. A democracia é imperfeita, segundo o presidente do Senado, mas assume a sua imperfeição e é preciso defendê-la. Ele lembrou de episódios recentes quando se discutiu o fim das eleições. Para ele, é preciso repudiar com veemência esse tipo de manifestação, inclusive em relação aos grupos que defenderam o ato Institucional nº5, adotado na ditadura militar. Ele lembra que assumiu a presidência do Senado em um momento crítico, com os atritos entre o Executivo e o Judiciário e com os grupos extremistas agindo em defesa de um golpe de estado.
Avanços importantes
O presidente do Senado lembra que nos últimos anos ocorreram avanços importantes como a Lei da Responsabilidade e da Transparência, criada para defender os interesses do Brasil como é o caso do teto dos gastos públicos aprovado no governo Temer, que também conseguiu fazer a reforma trabalhista. Desde que ele assumiu, o governo apresentou uma pauta com 35 itens, que foram aprovados, mas também tece a votação de Lei de Segurança Nacional, defendida pelo PT e a Lei Paulo Gustavo, que contempla o setor cultural. Segundo ele, é preciso atender a todos os lados e afirma que o Congresso tem obrigação se ser reformista, “porque é o que a sociedade quer”. Ele também falou dos atos recentes como a comissão de juristas para agilizar os processos administrativos para desafogar o sistema judiciário e a comissão de inteligência artificial, que terá como um dos membros o ministro do STF, Gilmar Mendes. O impeachment também ganhou um capítulo à parte. Ele disse ser pessoalmente contra o impeachment para presidente e ministros do Supremo por entender que é preciso fortalecer a República e para fortalecer as instituições. Além do convênio entre Senado e TSE para combater as fake News.
Planejamento de nação
“O Brasil precisa de lideranças para enfrentar todos os problemas, mas é preciso que haja planejamento de nação, especialmente após as eleições de 2023. O Brasil precisa que tenhamos paz e união para trabalhar e resolver os problemas nacionais”. A afirmativa foi bem recebida na conversa com empresários, autoridades e representantes da sociedade, onde Rodrigo Pacheco respondeu a questionamentos relacionados a projetos que envolvem o agronegócio, alguns deles a espera de aprovação há mais de 20 anos e questões recentes que tem sido levantadas em função das regras ligadas ao meio ambiente. A polêmica em torno dos fertilizantes também preocupa o setor, que teme pela próxima safra. Rodrigo Pacheco entende que existe uma narrativa e existe o que é real, que é o desmatamento ilegal na floresta Amazônica e crimes contra a fauna e a flora. Ele argumenta que é preciso ter transparência para lidar com a questão e defendeu a modernização do licenciamento ambiental. Mas pondera que a solução não está só no aparelhamento dos órgãos ambientais. O Brasil, segundo o parlamentar, tem regras claras de preservação nas propriedades. “Há um interesse mundial na preservação do planeta” e no seu entendimento, é preciso que existam compensações materializadas em acordos internacionais para pagar pelos serviços ambientais nas florestas brasileiras. A mineração foi outro assunto em pauta. A segundo Rodrigo Pacheco a maioria das mineradoras que atuam no estado, adotam um modelo de mineração responsável. Mas para os empresários, algumas propostas, como essa apresentada pelo governo de liberar a mineração em terras indígenas vai beneficiar a grilagem. Para o presidente do SindExtra, Fernando Coura, os parlamentares brasileiros precisam conhecer o modelo adotado o Canadá, considerado um dos mais avançados, para que o país tome um caminho semelhante, respeitando o meio ambiente e agindo de acordo com a realidade de cada setor.
Minas no mapa do orçamento
Antes de encerrar a sua participação, Rodrigo Pacheco fez uma menção especial ao senador Alexandre Silveira, que segundo ele, fez com que Minas Gerais aparecesse no mapa do orçamento federal, onde cada município tem uma participação significativa, devido a esse trabalho desenvolvido pelo senador, que assumiu o lugar de Antonio Anastasia, que agora é ministro do Tribunal de Contas da União. O governador Romeu Zema também falou da importância dos governantes em levar adiante as reformas. O Brasil, segundo ele, foi uma das economias que menos cresceram no mundo, isso porque o setor público calça botas de chumbo. A manter essa estrutura, Zema disse que o Brasil será eternamente o país do futuro, sem nunca chegar lá. O Conexão Empresarial com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teve o apoio do AA Wine, AngloGold Ashanti e o patrocínio da Anglo American, Drogaria Araujo, Líder Aviação, Mater Dei, Urbana – mídia do mundo real e Usiminas.
Lucro da Petrobras
Antes de falar para empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou o lucro da Petrobras e disse que esse lucro ‘não pode acontecer sob o sacrifício da população’ e cobrou que a empresa tem que ter uma função social. Para Pacheco, há diversas discussões que estão sendo feitas em torno disso, inclusive, da participação da Petrobras neste problema. Segundo ele, a Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que os seus concorrentes, dividendos bilionários. Óbvio que é muito bom que isso aconteça, mas isso não pode acontecer sob o sacrifício da população brasileira que abastece os seus veículos ou que precisa do transporte coletivo
Próximo Conexão Empresarial
A próxima edição do Conexão Empresarial será com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, no dia 13 de abril. Também já está definida a data do Conexão Empresarial Especial, que vai acontecer nos dias 7 e 8 de julho, em Tiradentes. No encontro, candidatos à presidência da República e ao governo de Minas apresentarão suas propostas para o estado e para o país.