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Blog do PCO

Câmara aprova projeto para acelerar processo de adoção

A Câmara Federal aprovou o PLC 101/2017 que dá maior agilidade ao processo de adoção de crianças e adolescentes. A aprovação foi simbólica, ou seja, sem registro em painel. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial, priorizando grupos de irmãos. O objetivo é facilitar o processo para esse grupo. Segundo a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (foto), MDB-SP, um dos entraves no processo de adoção é a burocracia para liberação da criança e aptidão dos pretendentes. A proposta sugere que a prioridade seja dada à criança ou a adolescentes e não aos pais. De acordo com a parlamentar, a proposta veio para acabar com a angústia dessas crianças que ficam na fila, na esperança de conhecer a nova família. Um dos pontos do projeto estabelece que, após o estágio de convivência de 90 dias, o processo tenha até 120 dias para ser concluído, caso os pais decidam ficar com a criança. Esse prazo só poderá ser prorrogado uma vez. O estágio de convivência compreende o período de integração entre as partes envolvidas na adoção e, até então, não tinha um tempo determinado, ficando a critério da avaliação judicial.

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