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Blog do PCO

Cármen Lúcia reafirma que pressão não vai funcionar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nessa terça-feira, que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a pressão de políticos para colocar em pauta o tema no plenário do STF. A declaração foi feita um dia após Cármen aceitar um pedido de audiência com Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido havia sido feito há semanas, mas estava sem resposta até então. A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo. Questionada sobre a decisão do ministro José Roberto Barroso de alterar o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer, Cármen (foto) afirmou que não vai se manifestar sobre o tema porque agora ele deve ir ao Plenário da Corte. “O decreto foi objeto de minha decisão porque era recesso, mas o ministro Barroso é o relator”, lembrou. “Pela legislação brasileira, não se comenta nem se antecipa voto.” Cármen participou nessa terça de um debate sobre a questão de gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na capital paulista. Em sua fala, a ministra celebrou as conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil, mas salientou que ainda há muito a ser feito.

 

Advogados de Lula querem que OAB se posicione em relação a prisão do petista

A possibilidade, cada vez mais remota, de o ex-presidente Lula escapar da prisão está fazendo com que seus aliados aumentem a pressão por todos os lados. O alvo dos advogados de Lula agora é a OAB. Eles querem que a entidade se posicione em relação à prisão de Lula. Em resposta Cláudio Lamachia, avisou que não pode tomar decisão por causa de pressões ou casos específicos, seja lá qual for. Mas conseguiram aprovar ontem, um pedido para que um membro do Conselho Federal da Ordem acompanhe a audiência de advogados criminalistas com Celso de Mello, para tratar das ações sobre prisão de condenados em segunda instância. Os advogados também pressionam os presidentes das regionais, para que eles se manifestem. Para os petistas, chegou a hora do tudo ou nada para defender o seu líder. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também mandou um recado para os advogados de Lula, o de que não se submete a pressões.

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