Começa hoje o julgamento que pode deixar o país sem presidente

Num clima de desconfiança, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira o mais importante julgamento de sua história. A partir das nove horas, a Corte começa a decidir se a chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 – formada por Dilma Rouseff (derrubada por um processo de impeachment) e Michel Temer (eleito vice e hoje presidente do país) – deve ser cassada. Para o julgamento o TSE montou uma superestrutura e reservou quatro sessões exclusivas, duas ordinárias e duas extraordinárias, para análise do processo de cassação. Hoje serão duas sessões, a de abertura extraordinária e outra às 19 horas, ordinária. Na quarta-feira uma extraordinária às 19 horas e na quinta uma ordinária às 9 horas. O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar um recurso do PSDB, derrotado na eleição de 2014, em que É pedida a cassação da chapa vencedora, acusada de ter usado, na campanha, dinheiro desviado do esquema da Petrobras. O relator do processo, Herman Benjamin deverá pedir a cassação da chapa por ter encontrado indícios de irregularidade no financiamento da campanha. Deverá também rejeitar o pedido da defesa do presidente Michel Temer de desmembramento do processo, para que ele e a ex-presidente Dilma sejam julgados separadamente, alegando que a captação de recursos não foi conjunta. A Corte do TSE é composta por sete ministros, sendo três deles ministro do Supremo – Gilmar Mendes, presidente; Luiz Fux e Rosa Weber; dois outros são ministros do STJ- Herman Benjamin, relator do processo, e Napoleão Nunes, e dois vindos da advocacia, Henrique Neves e Luciana Lóssio. A expectativa entre políticos e juristas é de que o julgamento seja interrompido logo após a sua abertura, antes mesmo da leitura do relatório. É que existe um recurso da defesa da ex-presidente pedindo mais prazo para apresentar as alegações finais. Este recurso deverá ser examinado logo na abertura dos trabalhos e, se acatado, forçará a suspensão do julgamento. Há ainda a possibilidade de algum dos ministros pedir vistas ao processo dentro da estratégia de adiar ao máximo o julgamento que pode aumentar a crise no país caso Temer seja cassado.