Comissão debaterá Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração

Nesta terça-feira a comissão mista do Senado promoverá audiência pública para analisar a Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A Agência vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que desde 1994 exerce a regulação da atividade mineral. A nova estrutura vai absorver as funções e os funcionários do DNPM, que tem sede em Brasília e é vinculado ao Ministério de Minas e Energia, ligação que será mantida para a ANM. A comissão mista é presidida pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e tem como relator o deputado Leonardo Quintão (foto) do PMDB de Minas