Em nota divulgada nessa sexta-feira, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que, no primeiro trimestre, ocorreram 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003. Ao todo foram120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais. A corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, vêm os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. A CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Desde 2003, a administração federal já expulsou 6.857 servidores, sendo que 5.715 foram demitidos, 568 tiveram a aposentadoria cassada, e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. Os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo tiveram mais servidores punidos nos últimos 15 anos. As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS, seguido do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Justiça (MJ).
Corrupção foi o motivo principal das expulsões de agentes públicos no primeiro trimestre
