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Davi Alcolumbre não foi o primeiro a devolver uma MP ao governo

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), de devolver ao governo a MP que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades, não foi a primeira na história dessa República. A primeira vez que isso aconteceu foi em 1989, com a Medida Provisória 33, do governo Sarney. Ela demitia uma série de servidores do governo, mas o vice-presidente do Senado na época, José Ignácio Ferreira, então no PMDB, a devolveu ao governo, dizendo que só lei aprovada pelo Congresso poderia fazer aquilo. Coisa parecida só foi acontecer de novo em 2008, quando Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), devolveu a chamada MP da Pilantropia. Era a Medida Provisória 446, que dava anistia a entidades filantrópicas e renovava automaticamente a autorização de funcionamento. Em 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), devolveu a MP 669, que mexia nas regras da contribuição previdenciária e em outras questões tributárias.

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