A decisão do STF de soltar o ex-ministro José Dirceu (foto) teve reflexo imediato nas redes sociais. Os internautas, que já demonstravam insatisfação decisões semelhantes tomadas na semana passada começaram a questionar a conduta dos ministros. Alguns listaram os próximos a serem soltos: Renato Duque, Vaccari Neto, Eduardo Cunha e André Vargas, com acusações de que o STF perdeu de vez a credibilidade. Uma postagem dizia que “tem muita gente achando que o crime compensa no Brasil e se depender do STF, parece que compensa”. O tom de revolta com o STF aumentou, com questionamento dos salários astronômicos dos ministros pagos pelo povo. Teve críticas até para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, considerada como um fantoche nas mãos dos outros magistrados. A advogada Janaína Paschoal também entrou na briga e postou que “Pedimos uma força-tarefa para agilizar as apurações junto ao STF. Montaram uma força-tarefa para acelerar as libertações”.
Ministros entenderam que Dirceu não oferece riscos e pode esperar julgamento de recurso em liberdade
Quem determinou a soltura de José Dirceu foi a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado ontem. O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu está condenado duas vezes na Operação Lava Jato. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar ,Mendes . Contra votaram Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello Com a decisão, a Segunda Turma acolheu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Agora, o STF deverá enviar um mandado de soltura a Moro, a quem cabe comunicar a decisão ao Complexo Médico Penal em Pinhais, onde o ex-ministro está encarcerado. Os ministros recomendaram a Moro que adote medidas alternativas à prisão – como monitoramento por tornozeleira eletrônica – que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá ao juiz definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo. Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas, antes disso, ele já estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado), desde agosto de 2015, sob a alegação de que havia risco de cometimento de novos crimes. O entendimento do STF, no entanto, é que já não há risco de cometimento de novos delitos e que, agora, a prisão só poderá ser efetivada se Dirceu for condenado na segunda instância – no caso, em um julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda não tem data para acontecer.