Desse jeito, dá até para pensar que o crime compensa no Brasil. É o que dá para supor com o Projeto de Lei do deputado federal Glauber Braga (foto), PSOL-RJ, que propõe que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. E o deputado vai mais longe. Pretende enquadrar os detentos que executam algum trabalho em estabelecimentos penais nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos. Na prática, os presos terão direito a férias, 13º., Fundo de Garantia (FGTS) e reajuste salarial. O Projeto de Lei, protocolado pelo parlamentar altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”. Durma-se com um barulho deste.
Deputado quer preso ganhando salário, férias, 13º. e FGTS
