Logo
Blog do PCO

Deputados iniciam mandato com oito vetos para analisar

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia suas reuniões ordinárias amanhã, quatro dias após a posse dos deputados eleitos no ano passado. Já na primeira sessão, devem ser recebidos pelo Plenário nove vetos totais e um veto parcial a proposições de lei aprovadas na legislatura passada. Esses vetos precisam ser votados em definitivo, pela Assembleia, em um prazo de 30 dias a partir desse recebimento, ou passam a sobrestar a pauta do Plenário, impedindo a votação de qualquer outra proposição. É o que determina o artigo 222 do Regimento Interno da ALMG, que regulamenta a tramitação desse tipo de matéria. Entre os dez vetos que estão para serem recebidos, dois são do ex-governador Fernando Pimentel (PT) (foto) e foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/12/18. Os outros oito vetos, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), foram publicados na edição de 5/1/19.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *