Não é à toa que a presidente Dilma (foto) preferiu apenas sobrevoar a área afetada pelo rompimento das duas barragens da Samarco, em Mariana. Assim que ela desembarcou ontem (12), no aeroporto em Governador Valadares foi recebida com gritos de “fora PT”. Antes de chegar à cidade, na região leste do estado, Dilma Rousseff sobrevoou os vilarejos devastados pela lama e dejetos da mineradora, em Mariana. Ela estava acompanhada do governador Fernando Pimentel e dos ministros da Integração, Gilberto Magalhães Occhi; do Meio Ambiente, Isabela Teixeira; da Educação, Aloizio Mercadante; do secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, além do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e a prefeita de Governador Valadares, a petista Elisa Costa. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, se encontrou com a comitiva em Governador Valadares e relatou os impactos da tragédia no estado.
Multa de 250 milhões
Depois de sobrevoar a área a presidente Dilma anunciou que a mineradora Samarco será multada em R$ 250 milhões por danos causados pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana, na região Central do estado. A multa será aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não excluí a indenização que será pedida pelo governo federal à Samarco, com os custos do socorro aos atingidos. Segundo a presidente a multa à mineradora é por “causar poluição de rios, provocando danos à saúde humana, tornar área urbana imprópria para ocupação, causar poluição hídrica que leve à interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”. Sobre ajuda oficial às vítimas, nada foi dito, embora muito tenha sido pedido.
Governo federal cortou verba de fiscalização
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, pagou 13,2% do valor previsto pela Lei Orçamentária em 2015 para o programa de fiscalização das atividades minerárias até o fim de outubro. A atividade engloba a fiscalização das condições de segurança de minas, garimpos e barragens de rejeitos, como as operadas pela Samarco, que romperam há uma semana, provocando uma enxurrada de lama em Minas e Espírito Santo. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o valor investido em fiscalização foi de 1,317 milhão de reais neste ano – ou seja, menos da metade dos 3,6 milhões de reais pagos até outubro de 2014. A baixa execução orçamentária contrasta com a alta, em três anos, da verba anual prevista para o programa: de 4 milhões de reais, em 2012, passou para 10 milhões de reais, em 2015.