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Blog do PCO

Discussão de um novo pacto federativo

Os prefeitos brasileiros podem se beneficiar da briga entre a presidente Dilma e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. É que um dos assuntos mais espinhosos para o Governo Federal, entra na pauta de votação no segundo semestre: a discussão sobre o pacto federativo. A reclamação dos prefeitos é a de que há uma excessiva concentração de recursos na União, além do atrelamento automático a todos os programas mantidos pelo governo, sem uma adequação para cada cidade onde são implantados, tornando-os inviáveis. Representantes de entidades ligadas aos prefeitos entregaram um documento a Eduardo Cunha e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, cobrando a discussão de um novo pacto e revendo a atual situação dos municípios. Pelos dados apresentados pelo presidente da Frente, prefeito Marcio Lacerda, de 2000 a 2013, a fatia das receitas totais do país, destinadas aos municípios, cresceu 0,5 ponto percentual, enquanto a parcela das despesas subiu quase 6 pontos percentuais, uma situação considerada como insustentável.

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