Logo
Blog do PCO

Executivo x STF

Depois de ser alvo de uma ofensiva do Congresso nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal se prepara para se desgastar com o Executivo por causa da retomada do julgamento sobre a revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), marcada para o dia 18. A Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade questiona a atual correção do saldo das contas do fundo —TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. O partido afirma que a fórmula prejudica o patrimônio do trabalhador por não repor perdas inflacionárias. Ministério e Caixa argumentam que, se contas forem remuneradas pela poupança, investimento em moradia, saneamento e infraestrutura pode ficar em segundo plano. (foto/reprodução internet)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *