O Senado Federal aprovou ontem, por 56 votos favoráveis e 11 votos contrários, a Medida Provisória que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, estabelecendo taxas progressivas conforme o valor das operações. O texto, que faz parte do ajuste fiscal, segue agora para sanção presidencial. O texto faz parte do ajuste fiscal e já havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Por isso, o texto segue agora para sanção presidencial. O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Ou seja, se uma pessoa comprou um imóvel e, depois de anos, esse imóvel se valorizou, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital. Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado pelos senadores, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital. Os ganhos até R$ 5 milhões pagarão 15% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões, a taxa cobrada será de 20%; e 22,5% para ganhos de capital que ultrapassarem R$ 30 milhões.
Senado suaviza a mordida
A matéria aprovada pelos senadores é mais amena do que a proposta pela presidente Dilma Rousseff (foto) no momento da edição da Medida Provisória. A proposta presidencial estabelecia as seguintes alíquotas: 15%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões. Nesses moldes, a arrecadação anual esperada pelo governo federal com as alíquotas era de R$ 1,8 bilhão. Com as mudanças aprovadas pelos senadores, a arrecadação por meio da medida provisória será menor.
