O tempo estimado pela Fundação Getúlio Vargas, de cinco anos e meio, para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado gerou vários comentários nas redes sociais. A estimativa faz parte do levantamento “Supremo em Números”, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime. Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As penas variam de três a 12 anos de prisão.
O foro privilegiado e a morosidade da Justiça
Após dois anos, só cinco dos 47 políticos investigados na primeira lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), viraram réus. Estão respondendo à Justiça os deputados federais Nelson Meurer (PP-RR), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Nenhum deles foi condenado até agora. A chamada lista de Janot, anunciada na última semana, tem nove ministros, 63 congressistas e três governadores. A lista é baseada em delações da Odebrecht ao Ministério Público Federal. Quantos deles vão se tornar réus, ninguém sabe. Com essa demora da Justiça, o primeiro julgamento que estes acusados vão enfrentar é o das urnas no ano que vem.
