O novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Jarbas Soares Jr (foto/reprodução internet), disse ontem na sua posse, que pretende trazer a nível nacional a mesma prática adotada em Minas Gerais, onde o Ministério Público é adepto de reuniões e acordos para lidar com questões mais complexas. Um exemplo disso é o acordo de repactuação do acordo sobre os danos causados pela mineradora Samarco em Mariana, no ano de 2015. Segundo ele, “só uma condenação de danos morais no primeiro grau da Justiça Federal foi R$ 92 bilhões de reais. Então nós temos a oportunidade de fazer algo que as empresas atendam a necessidade, mas que de outro lado elas se sintam também confortáveis pois os estados, a União os MPs e as defensorias públicas vão trabalhar por uma boa execução desse acordo”. No acordo mediado pelo Ministério Público com a Vale resultou no pagamento de R$ 37 bilhões pela empresa ao governo mineiro.
Lidar com questões mais complexas
