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Blog do PCO

Minirreforma eleitoral é aguardada na Câmara

A polêmica em torno das doações de empresas para os partidos políticos ainda não retornou à Câmara Federal. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, aguarda a votação final do substitutivo da minirreforma eleitoral para que o assunto volte a ser analisado pelos deputados. No Senado, a principal alteração é a exclusão da doação de empresas a partidos políticos para o financiamento de campanhas eleitorais. Outra mudança feita pelo Senado refere-se ao acesso dos partidos ao tempo de propaganda. O Senado propôs que os partidos com até quatro deputados federais eleitos tenham direito a um programa semestral de cinco minutos. O texto da Câmara estipula esse direito somente aos partidos com um mínimo de nove deputados. A tendência é a de que as alterações votadas no Senado sejam modificadas no plenário da Câmara. Mas as mudanças vão demorar a chegar na Casa. O relator da Comissão da Reforma Política no Senado, Romero Jucá, PMDB-RR, acredita que nesta terça (8) os senadores devem votar a redação final. As novas regras, ainda de acordo com Jucá (foto), só valerão para as eleições municipais de outubro do ano que vem se a proposta for sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 2 de outubro.

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