Nesta terça-feira, o ministro Luiz Fux será empossado como o 47º presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como vice-presidente a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse ocorrerá durante a sessão solene da Corte Eleitoral, no Plenário do Tribunal, a partir das 19h. Deverão prestigiar a solenidade juristas, magistrados, jornalistas, personalidades e políticos, entre eles os chefes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e do Ministério Público Federal, ministros dos tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão solene será aberta às 19h pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Depois da execução do Hino Nacional pela banda dos Fuzileiros Navais, o ministro Luiz Fux (foto) será convidado à tribuna para prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse no cargo de presidente da Corte Eleitoral. Uma vez empossado, o novo presidente do TSE passa a conduzir os trabalhos, convidando então a ministra Rosa Weber para, também da tribuna, prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse no cargo de vice-presidente. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho discursará em nome dos demais ministros da Corte Eleitoral, seguido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que falará em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE). O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, será o último a saudar o novo presidente do TSE, em nome dos advogados. Por fim, o próprio ministro Luiz Fux também falará antes de dar a sessão solene por encerrada.
Gilmar Mendes garante que o caixa2 continuará
Às vésperas de deixar o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes afirmou, em entrevista ao G1, que a Justiça Eleitoral precisa seguir atenta à campanha eleitoral deste ano, porque o risco da prática do caixa dois “continua, e com maiores problemas”. Ele destaca que a eleição municipal de 2016 já mostrou que, apesar de todas as revelações feitas recentemente por executivos de empreiteiras, a utilização de recursos sem registro e identificação de procedência se manteve. “Agora nós tivemos a primeira eleição, em 2016, a municipal, sem doação das empresas privadas. Veja o que ocorreu. Tivemos 750 mil doadores. Mais de 300 mil não tinham condições de doar. O que significa que já está rolando um caixa dois. Eu não quero adivinhar, mas certamente esse é um dos grandes problemas para a eleição deste ano”, afirmou Gilmar Mendes. Ele alertou que os problemas podem vir de “instituições que dispõem de recursos líquidos para repassar para as campanhas”. Questionados sobre quais, ele citou o crime organizado, sindicatos e igrejas. Além do caixa dois, Gilmar Mendes destacou que outro desafio da Justiça Eleitoral será coibir o uso de fake news, notícias falsas para destruir candidaturas, principalmente pela internet. “Isso nos preocupa, preocupa o mundo todo. Não só aqui. Por isso criamos um comitê interdisciplinar, com participação da Polícia Federal, do Exército, de todos os setores da sociedade, para combater a disseminação de notícias falsas”, afirmou o ministro.