O ministro da Justiça, Sergio Moro (foto), está de volta ao Senado. Desta vez, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O debate, marcado para começar às 10h, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta na CCJ. Além de Moro, são esperadas, entre outras, as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Scaletsky. A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou relatório favorável à proposta, que tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, ela poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas, como foi apresentado um substitutivo ao projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), mesmo se aprovado na quarta, ele terá que passar por turno suplementar de votação.
Ministro Sérgio Moro retorna ao Senado
