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Minuta de MP veta contrato de autônomo exclusivo

A minuta da Medida Provisória que o governo prepara para ajustar pontos da reforma trabalhista prevê mudança da regra do trabalho insalubre para grávidas e lactantes . A minuta veda ainda a possibilidade de contratação de autônomo exclusivo, sob risco de criar um vínculo empregatício. Os pontos eram reclamados por senadores. De acordo com o documento entregue aos senadores, as grávidas serão automaticamente afastadas de atividades consideradas insalubres. Sobre as lactantes, a minuta da MP prevê que a trabalhadora será afastada de atividades consideradas insalubres em qualquer grau, apenas “quando apresentar atestado de saúde emitido por qualquer médico de confiança da mulher, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação”.

 

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