Logo
Blog do PCO

MP do setor elétrico corre o risco de caducar

Em dois dias consecutivos, o governo federal conseguiu derrubar duas medidas provisórias de sua autoria. Primeiro deixou perder a validade da MP sobre os saques do FGTS e conseguiu, na Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Medida Provisória do setor elétrico.Com isso, o texto caducou, já que o prazo para o Congresso votara medida seria na quarta-feira (5).A MP do setor elétrico instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia, além de abrir caminho para a operação de socorro às distribuidoras, conhecida como Conta-Covid.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *