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Blog do PCO

Nomeação contestada

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu parecer endossando manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo (foto), e pede a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota foi assinada pela procuradora Déborah Duprat e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Na nota, Déborah pede que o órgão “avalie providência judiciais tendentes à declaração de nulidade” da nomeação de Camargo. Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo. A nomeação integra pacote de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secretário e disse que a cultura a tem de estar “de acordo com a maioria da população”.A repercussão da nomeação levou um grupo de dez parlamentares a assinarem representação contra Camargo por considerarem sua nomeação “absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público”, visto que o novo presidente tem trajetória “radicalmente contrária aos interesses que a Fundação Palmares busca defender”

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