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Novo e a volta do imposto sindical

Paulo César de Oliveira
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A proposta do governo que prevê o retorno da cobrança do imposto sindical vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados está recebendo críticas de partidos políticos. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro (foto/reprodução internet), classificou como uma “piada de mau gosto” a discussão por parte do governo Lula de restabelecer a cobrança de imposto sindical dos trabalhadores brasileiros. A medida vem sendo defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e deve ser apresentada por meio de um projeto de Lei ao Congresso Nacional. Para ele, “o retorno do imposto sindical é uma piada de mau gosto e uma ofensa aos trabalhadores. É inacreditável como isso ainda está sendo discutido em 2023”. 

Imposto extinto no governo Temer 

Seis anos após a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer ter entrado em vigor, o Ministério do Trabalho do governo Lula quer trazer de volta a cobrança do imposto sindical, extinto em 2017. A minuta do projeto, editada pelas centrais sindicais, fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. Segundo especialistas, esse valor corresponde a até três dias e meio de trabalho por ano. Isso supera em três vezes o que era cobrado obrigatoriamente. Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Para muitos, será um retrocesso e voltaremos à época da República Sindicalista. 

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