Logo
Blog do PCO

Novo regime

Os jornais dão conta que um regime semipresidencialista pode estar por vir. O STF deve julgar em breve o MS 22.972, que discute se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 93. O processo foi incluído na pauta 112 do Supremo, publicado no DJE nº 261, da última sexta, mas ainda não tem data para julgamento. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que, segundo dizem, o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados. Quando aportou ao Supremo, em 1997, a ação foi sorteada para a relatoria do ministro Néri da Silveira. Em 2002, quando Silveira se aposentou, a relatoria passou para as mãos de Ilmar Galvão, que também já deixou a Corte. Em 2003, Carlos Ayres Britto recebeu o processo, que ficou parado, sem qualquer tramitação, até 2012, quando ele se aposentou. A relatoria foi novamente transferida, desta vez para o ministro Teori Zavascki, e desde março está nas mãos de Alexandre de Moraes, indicado por Temer, de quem teria vindo o pedido de inclusão do processo na pauta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *