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Blog do PCO

Relator muda redução de jornada de servidor

Enviada em novembro pelo governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria instrumentos para conter os gastos públicos em situações de extrema crise, começou a ser alterada pelo Congresso. Como ocorreu com o pacote anticrime, eles vão descaracterizar, por completo, a medida. Esse Congresso…

 

Olhando com uma lupa

Uma das análises feitas em relação ao pacote anticrime é de que “sem alarde, o Congresso empurrou um jabuti para dentro do pacote anticrime”. Os deputados modificam a Lei de Improbidade Administrativa, abrindo brechas para a reabilitação de políticos com a ficha suja, em tempo para participar das eleições municipais de 2020.

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