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PEC da Vingança merece uma reflexão

Do Espírito Santo, onde foi homenageado ontem, participando do Seminário do Ministério Público do Estado, o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Jr, disse acreditar que a derrubada da chamada PEC da Vingança, que pretendia aumentar o controle sobre o Ministério Público, merece uma reflexão maior. Para ele, não dá para ignorar que 300 deputados quiseram criar um modelo que seria praticamente o início do fim do Ministério Público pensado na Constituição de 1988. No seu entendimento, é necessário o permanente aperfeiçoamento das instituições democráticas e não piorá-las. “O remédio que foi dado foi maior do que a doença e acaba se transformando em um veneno. Uma parte da Câmara corrigiu. Precisamos fazer o dever de casa, e rápido, errar menos e fazer mais.”

Tempos sombrios no Brasil

Não bastassem a pandemia, a irresponsabilidade fiscal do governo federal e a crise econômica, os ventos da impunidade sopram com toda força. Em placar apertado, a Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de emenda constitucional que fulmina a independência do Ministério Público. É a chamada “PEC da Vingança”, que impediria a realização de investigações nos moldes da famosa Operação Lava Jato. Com lucidez e desassombro, o ilustre jurista mineiro Carlos Velloso (foto), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou:  “Esperamos que a Câmara dos Deputados não insista na votação do texto original dessa PEC, que ficará na história, muito mais que PEC da Vingança, como PEC da infâmia”. Ainda há pessoas de bem no Brasil. (Foto reprodução internet)

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