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PEC da Vingança pode voltar à pauta de discussão na Câmara

Paulo César de Oliveira
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OBRAS I
Hugo Motta

Longe de uma pacificação, o clima entre Legislativo e Judiciário só aumenta. Em mais uma reação da Câmara ao Supremo Tribunal Federal, com cano Legislativo carregado e ensaia revanche institucional, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (foto/reprodução internet), ameaça retomar com a discussão da PEC que limita decisões monocráticas dos ministros. A motivação é clara: o Supremo desfez a manobra que buscava blindar Alexandre Ramagem, limitando os efeitos da decisão apenas ao deputado e só em parte das acusações. Parlamentares aceleram a proposta — parada desde outubro — como forma de retaliação. O pano de fundo, porém, é mais amplo: vai da insatisfação com o corte nas emendas parlamentares à sensação crescente de que o Judiciário interfere demais. A classe política tenta reequilibrar o jogo, mas o risco é evidente: usar reformas institucionais como arma de curto alcance contra decisões impopulares — e juridicamente sólidas. No fundo, é o velho conflito entre política e Justiça — só que, desta vez, com a Constituição como refém.

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