A reação dos empresários e da população ao projeto do governo que aumenta o preço da gasolina e do álcool continua causando dor de cabeça ao governador Fernando Pimentel (PT). O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Olavo Machado Jr. (foto), cobra eficiência do governo no lugar de mais impostos. Para ele, a carga tributária, já muito grande, penaliza a sociedade como um todo de maneira perversa e não há nenhum espaço para que se concorde com um aumento de impostos. A alíquota do ICMS sobre a gasolina passa, com a proposta, de 29% para 31% e do álcool de 14 para 16%. Também foi aprovado aumento do ICMS de 18% para 25% referentes a operações de importação de mercadorias, bens integrantes de remessa postal e encomenda aérea internacional. O governo acredita que as medidas permitirão ao Estado arrecadar pelo menos 1,5 bilhão de reais.
Espaço para mudar de ideia
Olavo Machado Jr lembra a aprovação de aumento na alíquota de ICMS não significa reajuste automático. Ela passa a valer somente no exercício seguinte, o que significa que o aumento vale a partir de primeiro de janeiro. A expectativa é a de que até lá o governador Fernando Pimentel mude de ideia e não sancione o aumento revendo a sua decisão. Com as empresas se recuperando, todos vão recolher mais impostos dentro das regras atuais e não haverá nenhuma necessidade de o governo fazer um incremento de arrecadação pela via da mudança de alíquotas, ainda mais sabendo que aumentando o imposto agora, que ele só será cobrado no futuro. No momento em que o Brasil começa a dar alguma sinalização de que podemos voltar a crescer e a ter possibilidade de melhorar, é infundada a necessidade da colocação dessa nova arrecadação de impostos”
Bom senso
Diante da situação do estado e do país, se a economia não voltar a crescer o problema será muito mais grave do que qualquer tentativa de incremento da economia que o governador Fernando Pimentel possa ter, no entendimento do presidente da Fiemg. O empresário acredita que o governador deu com uma mão, com a regra de renegociação das dívidas tributárias, e tomou com a outra, na hora que aumentou os impostos. O que se espera, segundo Olavo, é que o governo tenha bom senso na aplicação das medidas. E nada impede que o governador reconheça que o momento não é para aumentar impostos e não aplique a lei. “Ele não precisa criar um ambiente hostil, simplesmente, porque alguém colocou, que um deputado entendeu que está dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei tem que ter todos os aspectos de seriedade que esperamos do governo, mas não pode matar a galinha dos ovos de ouro”. A indignação da população é muito grande e com razão, no entendimento do líder empresarial que afirma que em “ um momento tão complicado no país, não é hora de se aumentar impostos. É hora de fazer o que ele fez antes: criar condições para a economia crescer e colocar as empresas adimplentes, como ele fez no Dia da Indústria”, quando o governador Fernando Pimentel enviou o projeto de renegociação das dívidas.
Empresário nunca apoiou aumento de impostos
Durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, alguns deputados passaram a ideia de que os empresários estavam apoiando a medida. Mas Olavo Machado Jr contesta e garante que a proposta não teve o apoio da Fiemg e dos empresários: “O aumento de impostos não foi pedido por nenhum empresário. A Federação das Indústrias nem nenhum empresário, jamais pediu aumento de imposto. Foi criada uma ideia de que os empresários estavam apoiando aumento de impostos o que nunca existiu”.
Medida afasta novos investimentos
Além de ser uma medida antipática, ela também pode afastar novos negócios desestimulando que se instalem no estado. Além disso, quando se aumenta impostos, a penalização maior é sobre o consumidor, já que o empresário acaba tendo algum tipo de compensação. Machado ressalta que todo esse ambiente, que não é de atração de investimentos, que não é de desenvolvimento, faz com que outras localidades, com mais benefícios sejam escolhidas. “Ninguém vem para Minas Gerais pelos lindos olhos dos mineiros. A Federação das Indústrias faz é negócios. O que interessa para os empresários e para a indústria mineira é o desenvolvimento. Havendo desenvolvimento nós ajudamos a sociedade, gerando riqueza e oportunidade de emprego. E quanto maior o número de pessoas q trabalhando pelo desenvolvimento do estado, mais rapidamente vamos fazer do estado um lugar melhor para se viver”
Sinais
O país continua emitindo sinais de que pode sair da crise, segundo Olavo Machado, para quem em um momento de tanta dificuldade política, de tanta acusação, quase como no fascismo, o presidente da República tem mesmo que comemorar, porque “mexemos para o lado positivo”. Por menor que seja o índice, ele é motivo de comemoração, mesmo porque, Observa Olavo Machado, apesar de tudo, as instituições estão funcionando, com os parlamentares se empenhando tanto no estado, quanto no Congresso Nacional e as reformas continuam sendo discutidas, enquanto o BC diminuiu a taxa de juros, mesmo não sendo no patamar que os empresários gostariam e o momento está favorável a mudar esse estado de coisas, que está fazendo 14 milhões de desempregados. “A conta final é para nós todos. Nós somos um país que desestimula o empreendedorismo e está patente que o que fazíamos no passado recente, é de uma temeridade que iria nos levar para um buraco muito maior. O que está acontecendo na Venezuela, mostra que não é esse o caminho. O caminho é através da valorização das pessoas, da sua capacidade, do seu preparo para o treinamento dessas pessoas e fazermos que a nossa estrutura de desenvolvimento possa funcionar. Temos tudo para dar certo. Nós é que não deixamos”.
Discutindo o país
A Fiemg tem promovido encontros com empresários na sede da entidade e no interior do estado para discutir a situação política e econômica do país. Olavo Machado disse que essas questões foram debatidas no Triângulo Mineiro, com participação do ex-ministro Mailson da Nóbrega, que também vai acompanhar a equipe da Fiemg na terça-feira, em Governador Valadares.