Ao aprovar no plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, os senadores acabaram atropelando o Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, o texto precisou de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet), o projeto foi protocolado em setembro de 2023, durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha. O avanço da matéria é visto como um recado do Senado ao STF. Senadores entendem que o Supremo está avançando em sua prerrogativa ao decidir sobre o tema.
PEC das drogas atropela STF
