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PL de política nacional sobre minerais críticos sofre resistência

Por Paulo César de Oliveira
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Autor do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, o deputado mineiro Zé Silva (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado), do União, enfrenta pressão no Congresso por ajustes no texto. Um grupo ligado à Frente Parlamentar Ambientalista aponta falta de salvaguardas e risco de ampliação de incentivos sem contrapartidas, além de criticar a tramitação acelerada em plenário. Entre as mudanças sugeridas estão regras mais rigorosas de licenciamento, maior participação social e critérios mais claros para definir os minerais abrangidos. O debate ocorre sob o peso recente de desastres ambientais associados à mineração no país.

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