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Blog do PCO

Prefeitos reunidos em Belo Horizonte

O 32º Congresso Mineiro dos Municípios começa nesta quarta-feira (06) com um tom mais político, motivado pela acirrada disputa na eleição para a escolha da nova diretoria da entidade, realizada no mês passado. PT e PMDB se enfrentaram. O vencedor acabou sendo oi PMDB, que conseguiu eleger Antônio Júlio, prefeito de Pará de Minas, para a presidência da entidade. Em meio a esse embate político, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores irão debater, até sexta-feira, no Congresso da AMM, temas como a Cidade do Futuro, Projeto Executivos como Ferramenta de Combate à Corrupção, Captação de Recursos e Investimentos, Planejamento e Eficiência. Outro assunto em discussão será o atendimento básico em saúde integrado do SUS, a mobilidade urbana alinhada às expectativas da população e as tendências mundiais, a atração de investimentos que gerem empregos e uma gestão que consiga captar e otimizar os impostos de maneira justa de forma que a população possa perceber, transparência e levar os índices de educação aos padrões internacionais também estão na pauta dos seminários e palestras. Para esta tarde está marcado um debate sobre um tema que tem movimentado os prefeitos: a judicialização da saúde. Na mesa dos debates o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Arlen Santiago. O governador Fernando Pimentel (foto) deverá participar da abertura dos trabalhos.

 

Novo presidente pronto para a briga

O prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, assume a presidência da Associação Mineira dos Municípios, amanhã à tarde, disposto a iniciar uma discussão política sem medo de se posicionar perante os governos federal, estadual e o Congresso Nacional. “Vamos fazer manifestações concretas para cobrarmos uma atitude em favor dos municípios”. Para isto, vai mobilizar os prefeitos para iniciar uma peregrinação até Brasília. “Tenho falado que o mais grave é a falta da discussão política. Nós prefeitos temos que ter a capacidade de fazer essa discussão porque precisamos encontrar uma saída para esse caos financeiro que os prefeitos estão sendo obrigados a administrar”. Para engrossar essa manifestação, Antônio Júlio pretende procurar o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que assumiu recentemente a Frente Nacional de Prefeitos, para tratar de questões que afligem os mais de cinco mil municípios brasileiros. A primeira manifestação organizada pela AMM está prevista para o próximo dia 25.

 

Disputa com PT motiva novo presidente

Uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também será agendada. Além de aproveitar a força política do colega peemedebista, Antônio Júlio pretende fazer com que a semelhança da disputa entre PT e PMDB na Câmara e na AMM, seja um estímulo a mais para o Congresso mostrar a sua independência e colocar em discussão assuntos de interesse dos municípios e que são evitados pelo Governo Federal, como a excessiva concentração de recursos na União. “Quiseram peitar o Eduardo Cunha e perderam”. O mesmo se repetiu durante a eleição na AMM, quando segundo ele, seus adversários petistas chegaram a alugar um hotel para hospedar os prefeitos. A vitória foi apertada. Foram apenas 27 votos que o levaram a presidência da entidade. Agora, pretende colocar na pauta de discussão assuntos que vão desde o repasse de recursos de taxas e contribuições, a uma distribuição mais justa da verba do Fundo de Participação dos Municípios. “O ideal seria os municípios tivessem uma participação nas contribuições e taxas que não chegam às prefeituras”.

 

Prefeitos querem os repasses atrasados

Mas antes de embarcar para Brasília, Antônio Júlio pretende cobrar do governador Fernando Pimentel os repasses que não estão sendo feitos para os municípios. A começar pelos convênios assinados pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho, que até agora, não foram pagos. E avisa: “os prefeitos estão tendo paciência. Se o governador não começar a fazer os pagamentos vai passar dificuldades como a que Dilma está passando”. Na semana passada, Antônio Júlio foi chamado ao Palácio da Liberdade para uma conversa com o governador. A primeira após derrota imposta a Pimentel na eleição da nova diretoria da AMM. O peemedebista lembra que tentou um entendimento com o governo, que preferiu ir para o embate. “Pior pra eles, que sofreram uma derrota. Demos um coro neles. Tentamos que não houvesse a disputa, que na nossa avaliação, não traria nenhum benefício para o governo. O PT poderia ter evitado esse constrangimento. Nós tentamos formar uma chapa única. Essa disputa foi equivocada”. Com isso, o PT está fora da diretoria da entidade, composta por 44 prefeitos. Apesar dessa queda de braços, Antônio Júlio se diz um democrata e está disposto a conversar com o governo, sem, no entanto, abrir mão da pauta de reivindicações dos prefeitos. Mas, no seu entendimento, essa vitória sobre o PT na AMM também pode ter reflexos nas eleições municipais do ano que vem. E se os petistas não mudarem o tom da conversa, prevê a repetição desses embates. “As derrotas do PT têm sido constantes. O partido tem que amadurecer. As regras mudaram e eles terão dificuldade nas eleições do ano que vem”. Antônio Júlio foi eleito com apoio dos deputados mineiros, incluindo os petistas Wellington e Elismar Prado, além do PSDB, o peemedebista pretende focar nos problemas dos municípios e buscar resolvê-los com ou sem o apoio do governo.

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