Projeto que aumenta alíquota de ICMS será votado na segunda-feira na ALMG

O Projeto de Lei do governador Fernando Pimentel (foto), que aumenta alíquota de ICMS sobre vários produtos volta a ser discutido pelos deputados estaduais mineiros, na segunda-feira (28). As mudanças passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ontem (25), onde foram analisadas as emendas apresentadas durante a fase de discussão em 1º turno no Plenário. O relator, deputado Thiago Ulisses (PV), opinou pela rejeição dessas 107 emendas. No projeto, que tramita em regime de urgência, o governo aumenta em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. Além disso, aumenta de 18% para 25% a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica para consumidores comerciais. O projeto será votado em primeiro turno no plenário da Assembleia Legislativa.