Colocar mais dinheiro para circular, em especial na mão da população mais pobre, com uma reforma tributária progressiva e uma proposta de taxar mais os bancos que não diminuírem o spread bancário, além de apostar na retomada das obras públicas é a receita que o PT vai apresentar em seu programa de governo para tirar o país da crise que se arrasta desde 2015. De acordo com o coordenador do programa de governo do partido, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (foto), apontado como plano B da legenda caso Lula não possa ser candidato, o partido vê como plano emergencial colocar mais recursos nas mãos das camadas mais pobres da população, que são propensas a gastar mais e ajudariam mais rapidamente a reativar a economia. Um dos três pontos centrais da proposta inicial de retomada da economia é colocar mais crédito, barato, no mercado, forçando os bancos a diminuírem o spread bancário. A proposta é aumentar os impostos dos bancos que mantiverem o spread nas taxas atuais que, segundo o Banco Central, fecharam maio deste ano em 31%. “Os bancos que mantiverem os spreads no patamar atual terão uma tributação progressiva e, portanto, um incentivo a reduzir os spreads com a possibilidade de pagar tributos menores”, explicou Haddad em entrevista à Reuters. “Vamos introduzir um elemento novo, forçando a reduzir os spreads inclusive com ação dos bancos públicos que vão agir nessa direção.” A intenção, segundo Haddad, é baratear o crédito como um todo, o que eliminaria a necessidade de políticas desenvolvimentistas clássicas como a dos “campeões nacionais”, adotada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, em que grandes empresas recebiam financiamentos a juros subsidiados dos bancos públicos.
Reforma tributária para tirar a conta dos pobres
O segundo tópico essencial para a retomada da economia, explicou o ex-prefeito, é uma reforma tributária que transforme o atual modelo em um sistema progressivo, em que aqueles que têm mais paguem mais. A proposta prevê a troca progressiva dos atuais impostos pelo Imposto sobre Valor Agregado, mas de uma forma que os tributos atuais sejam progressivamente diminuídos e a alíquota do IVA, aumentada. Haddad explica que, para facilitar a medida, a proposta é que a carga tributária líquida ficará estável enquanto a reforma é feita e haverá uma trava garantindo que estados e municípios não terão uma queda na sua arrecadação. Para além do IVA, a proposta petista prevê também a introdução de taxas que miram o aumento de recursos no bolso do consumidor e o incentivo ao investimento. A primeira delas é a isenção de imposto de renda para pessoas que recebem até 5 salários mínimos -4.770 reais em valores atuais- mais do que o dobro do valor de isenção atual, que está em torno de 2 mil reais.“Todos especialistas concordam que o governo Lula colocou o pobre no Orçamento do ponto de vista do dispêndio, por meio dos programas sociais. Mas todos também concordam que a nossa carga tributária, o fundo público que sustenta esses programas, do ponto de vista da arrecadação, é extremamente regressivo. Quem sustenta o fundo público são os mais pobres, proporcionalmente”, afirmou.
Abandono de um velho discurso
O partido também propõe a introdução de um imposto progressivo sobre heranças, mas deixou de lado a ideia do imposto sobre grandes fortunas, defendido inicialmente pelo PT, mas que nunca se transformou em uma proposta de fato. Também entraria na reforma a taxação de lucros e dividendos, mas acompanhada de uma redução de impostos para investimentos das empresas. “As atuais desonerações não são boas, não se mostraram adequadas. Mas fazer uma taxação incentivada para investimentos das empresas e tributar lucros e dividendos é uma coisa que pode funcionar muito bem. Estimula a empresa privada a investir em vez de distribuir lucros e dividendos”, defendeu Haddad.