O deputado federal Sóstenes Cavalcante (foto/reprodução internet), União-RJ, integrante da Mesa Diretora da Câmara, propõe uma forma de invalidar as cassações de candidatura após o prazo de registro. A iniciativa é uma reação à perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu registro de candidatura rejeitado em 16 de maio, dois meses e meio após ter tomado posse. A legislação eleitoral determina que os registros, inclusive os impugnados, precisam estar julgados até 20 dias antes das eleições. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.674 de dezembro de 2021, que estabeleceu o cronograma do último pleito, estipulou como prazo o dia 12 de setembro. “Eu que sou deputado, se perco qualquer prazo, o TSE me inviabiliza, me pune. E se o TSE descumprir o prazo, não acontece nada?”, questiona Cavalcante. Faz sentido.
Raciocínio certeiro
