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Blog do PCO

Reação em cadeia?

Repercute no meio jurídico a ação do Ministério Público de São Paulo recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli (foto/reprodução internet), do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) usadas nas acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato. Em 6 de setembro, Toffolli invalidou as provas tomando como base a Operação Spoofing, que investigou mensagens entre o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e integrantes do Ministério Público Federal. Nas conversas, eles supostamente combinavam como agir em processos da operação. É um processo inicial de contestação a decisões judiciais monocráticas esdrúxulas que se mostram francamente politizadas.

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