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Reforma tributária volta a ser debatida

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (foto), PP-AL, inicia a semana detalhando com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), qual será o plano de trabalho para a tramitação da reforma tributária nas duas Casas. Os dois têm em mãos o texto da reforma apresentado na semana passada. A proposta apresentada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ribeiro também sugeriu a criação do Imposto Seletivo como forma de complementação ao IBS. Regimes diferenciados, prazos de transição, legislação unificada, princípio da não cumulatividade, Zona Franca de Manaus e compras governamentais também foram assuntos abordados no relatório.

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