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Relator diz que vai apresentar relatório independente. Seja lá o que for isto

Paulo César de Oliveira
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O destino do governo Temer e os próximos passos do país começam a ser decididos hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O peemedebista Sérgio Zveiter (foto), do Rio de Janeiro (só para completar a informação: o deputado Sérgio é irmão do desembargador Luiz Zveiter, que presidiu o TJRJ e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de sobrepreços em obras do tribunal), escolhido relator da denúncia contra o presidente da República, vai ler o seu relatório que, anunciam, terá como grande mérito, ser independente. Ótimo que seja assim. Mas o que mesmo vem a ser um relatório independente? Um relatório, imagina-se, é uma análise com lente jurídica de uma denúncia, abordando consistência de provas ou de indícios e a legalidade do enquadramento. Se é assim, como imaginamos nós, os leigos, ele não pode ser independente, tem que se ater às normas. Sempre se pode alegar que as normais têm espaços para interpretações e, dentro dos limites deste espaço, o documento pode, ou não, mostrar-se independente. Mas aí vai outro questionamento: independente na visão de quem? Haverá sempre pelo menos duas partes interessadas, o que significa que uma pode ser desagradada e, para ela, o relator não terá sido independente em sua interpretação. É bom lembrar que Zveiter estará trabalhando sobre argumentos e acusações sustentadas pelo procurador geral Rodrigo Janot, que tem se mostrado um pouco confuso em suas peças, parecendo trabalhar mais com o fígado do que com o celebro. O melhor mesmo é esperar o que dirá Sérgio Zveiter, que se autoproclama “independente”, num jogo de marketing que pode ser perigoso. Mas, mais importante do que dirá o relator, será como se comportarão os outros membros da Comissão de Constituição e Justiça, que vão aprová-lo ou não. Deles não se deve cobrar independência, pois muitos, de um lado ou de outro, já sinalizaram que vão jogar o jogo eleitoral. Estão claramente mais preocupados com sua reeleição do que com o que pode acontecer ao país daqui para frente. O que se pede a eles é que, respeitando o seu eleitorado, seja consciente e coerente. De nada adianta ser legalista ao extremo com o adversário e agir no extremo da benevolência com os de seu lado. Ver tudo do adversário e não ver nada, não saber de nada do companheiro.

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