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Revisão de benefícios a cada cinco anos

Por Paulo César de Oliveira
- Atualizado em 16 de outubro de 2023
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (foto/reprodução internet), do MDB-AM, sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. O texto já foi aprovado pela Câmara em julho e deve ser votado pelo Senado em novembro. Pelo texto, os subsídios seriam avaliados por metas de desempenho econômicas, sociais e ambientais, entre outros. O projeto, no entanto, não avançou na Câmara.

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